Este estudo tem como objetivo geral examinar o cenário da Justiça Reprodutiva no Brasil, centralizando a análise na efetividade das políticas públicas a ela correlatas, realizando o recorte temporal para o período pandêmico e, por fim, explorando como o feminismo deocolonial auxilia na sua concretização. Para isso, inicialmente, analisa-se as contribuições dos movimentos feministas para o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres como direitos humanos, nos organismos internacionais e nacionais. Em seguida, apresenta-se a interseccionalidade das vulnerabilidades sociais que o público feminino está exposto, construindo o conceito de Justiça Reprodutiva. Aponta-se também a desigualdade de gênero como uma questão política e compreende-se qual o cenário atual da saúde reprodutiva no Brasil, explorando a implementação das ações governamentais e quais os seus principais desafios. Empós, realiza-se recorte temporal para a crise sanitária da COVID-19, demonstrando como um importante fator de agravamento da vulnerabilidade feminina. Apresenta-se, portanto, como a doutrina do feminismo decolonial pode auxiliar na efetividade da justiça reprodutiva, examinando como aplicá-la nas políticas públicas, averiguando o seu viés de aplicabilidade em todas as fases de estruturação destas. Para isso, é utilizada pesquisa de abordagem qualitativa, procedimentos bibliográfico e documental, de cunho descritivo, de resultado teórico e aplicabilidade mediata. Como resultado, tem-se que a decolonização da saúde é uma ferramenta essencial para a efetividade da justiça reprodutiva, mormente quanto à participação comunitária, humanização do parto e descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, promovendo maior equidade e acessibilidade para o público feminino, com o reconhecimento de alteridades e subjetividades.